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Home Acontece Vitória da sociedade civil contra o aborto
Vitória da sociedade civil contra o aborto PDF Imprimir E-mail
Escrito por Eliana Haddad   
Qua, 04 de Julho de 2012 14:15

homenagem_movimento_brasil_sem_abortoEm homenagem ao 6º aniversário do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem aborto, realizou-se em 25 de junho uma Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A sessão foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida do Congresso e contou com representantes de várias organizações religiosas -- espíritas, evangélicas e católica – que contribuem com a mobilização da sociedade brasileira e, em especial, com o trabalho de articulação política em defesa do direito à vida.

Supra-religioso e suprapartidário, o Movimento Brasil sem Aborto visa impedir a aprovação de projetos de lei que atentem contra o direito à vida, apoiando proposições legislativas para que o governo brasileiro defenda a vida, desde a concepção, uma questão de cidadania que já é garantida pela própria Constituição Federal e Código Civil. Outro ponto importante em que se apoia o Movimento é que, conforme pesquisas, a maior parte da população brasileira é contra o aborto, devendo o governo, portanto, corresponder suas ações aos anseios do povo que representa.

O Projeto de Lei 1135/91 sobre a liberação do aborto no Brasil está atualmente arquivado na Câmara Federal, em Brasília. Trata-se de uma ementa para suprimir o art. 124 do Código Penal Brasileiro, que desde 1940 caracteriza o aborto como crime.marlia de castro

A advogada Marilia de Castro, coordenadora do Comitê do Estado de São Paulo e dos Atos Públicos da Praça da Sé e coordenadora geral da REBRATES - Rede Brasileira do Terceiro Setor, esclareceu em seu discurso que o movimento continua lutando por políticas públicas de proteção ao nascituro, à mulher, à maternidade, e a paternidade responsável. “Se é sublime ser mãe, indubitavelmente, é sublime ser pai”, advertiu, chamando também os homens à responsabilidade pela preservação da vida. Sobre a polêmica pergunta “quando começa a vida?”, a oradora esclareceu que para um pai ou uma mãe que desejam um filho ou uma filha, sem nenhuma dúvida, a vida começa desde a concepção. “Logo que tomam conhecimento da gravidez, traçam planos para o futuro, buscam nome para o descendente, e tudo farão para que essa vida seja mantida. Na contramão das provas científicas inequívocas e da evolução dos direitos humanos, alguns legisladores pretendem estabelecer outros momentos como início da vida, caso o filho seja indesejado. Há sempre aqueles que não se contentam em ter o seu direito assegurado, querem usurpar os direitos de outros em nome da sua pseudo liberdade”, analisou.

Na tarde de 26 de junho,para encerrar as comemorações, ocorreu a 6a. Marcha Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem abaorto, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Saiba mais em www.brasilsemaborto.com.br


Veja outros trechos do discurso de Marília de Castro:


Sobre os direitos humanos

Com a afirmação histórica dos direitos humanos, os mais vulneráveis foram gradativamente obtendo a tutela da humanidade em diversos tratados, constituições e leis. No Brasil, além dos tratados subscritos, diferentes normas vêm destacando os mais fracos e os protegendo nas mais diversas relações. A Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito a vida, primeiro de todos os direitos, e os demais direitos fundamentais. O Código Civil afirma, no seu art.2º, os direitos do nascituro desde a concepção. Várias leis outorgam proteção aos mais vulneráveis, tais como: ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, leis contra o racismo.

Sobre a Rebrates

Quando a REBRATES- Rede Brasileira do Terceiro Setor recebeu o convite da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, na época presidida pelo Deputado Luiz Bassuma, convocando para participar do debate contra o Projeto de Lei 1135/91, que pretendia permitir o aborto até o nono mês da gravidez, a REBRATES, juntamente com outras entidades nacionais, se fez presente. Daí surgiu este importante Movimento de Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto. Movimento suprapartidário e suprarreligioso.

Sobre o Movimento Brasil sem aborto

Redigimos o Manifesto pela Vida, organizamos debates e principalmente fomos às ruas e praças públicas defender a vida. O primeiro Ato Público foi na Praça da Sé em São Paulo. O êxito foi surpreendente. Lotamos a Praça da Sé. Mais de quinze mil pessoas. Lideranças da sociedade civil, magistrados, advogados, médicos professores, políticos, jornalistas, lideranças religiosas das mais diversas denominações se uniram. Posteriormente diversas cidades do Brasil realizaram manifestações, culminando com a Marcha pela Vida na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. E os atos públicos continuaram. Duas ações, entre tantas, do Movimento de Cidadania pela Vida Brasil sem aborto merecem ser destacadas: manifestações públicas e o constante diálogo como Congresso Nacional. Desta forma os deputados federais, ouvindo o clamor do provo, arquivaram este absurdo PL 1135/91. Hoje, podemos afirmar que o Movimento de Cidadania pela vida Brasil sem Aborto por suas manifestações cidadãs vitoriosas, supra-partidárias e suprarreligiosas, já deixou sua marca indelével na História do Brasil.

 

 

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